Gestão de Assuntos Jurídicos
Serviços disponíveis na Assessoria Jurídica da OSMCondominios para garantir uma administração sólida e de qualidade.
- Propositura de Ação Sumária de Cobrança de cotas condominiais em atraso, sem ônus para o Condomínio
- Elaboração de plano jurídico de prevenção de demandas judiciais
- Participação e assessoria nas Assembleias dos Condôminos
- Revisão e adequação da Convenção Condominial a legislação atual
- Elaboração de Atas das Assembleias
- Registro das atas das Assembleias
- Defesa em demandas judiciais propostas contra o Condomínio
- Representação do Condomínio em demandas a serem propostas contra terceiros;
- Assessoria jurídica para Síndicos e Conselheiros
- Ação de cobrança em face de condôminos inadimplentes: rápido ajuizamento com acompanhamento o final da fase de execução, realização de leilão e recebimento da dívida para o Condomínio
- Notificações extrajudiciais ou judiciais aos condôminos nocivos ao convívio social e à ordem
- Ações judiciais de obrigações de fazer e de não-fazer
- Exames e avaliações de minutas de contratos e de contratos
- Consultoria e pareceres sobre questões condominiais
- Orientar o síndico preventivamente
- Analisar aspectos trabalhistas
- Elaborar circulares, editais de convocação e atas de assembleia
- Interceder para solucionar questões de atrito entre moradores
- Acionar a construtora por vícios ou falhas construtivas
- Comparecer em audiências e Participar de reuniões com a administradora
- Assessoria ao condomínio em procedimentos extrajudiciais