Gestão de Assuntos Jurídicos

Serviços disponíveis na Assessoria Jurídica da OSMCondominios para garantir uma administração sólida e de qualidade.

  • Propositura de Ação Sumária de Cobrança de cotas condominiais em atraso, sem ônus para o Condomínio

  • Elaboração de plano jurídico de prevenção de demandas judiciais

  • Participação e assessoria nas Assembleias dos Condôminos

  • Revisão e adequação da Convenção Condominial a legislação atual

  • Elaboração de Atas das Assembleias

  • Registro das atas das Assembleias

  • Defesa em demandas judiciais propostas contra o Condomínio

  • Representação do Condomínio em demandas a serem propostas contra terceiros;

  • Assessoria jurídica para Síndicos e Conselheiros

  • Ação de cobrança em face de condôminos inadimplentes: rápido ajuizamento com acompanhamento o final da fase de execução, realização de leilão e recebimento da dívida para o Condomínio

  • Notificações extrajudiciais ou judiciais aos condôminos nocivos ao convívio social e à ordem

  • Ações judiciais de obrigações de fazer e de não-fazer

  • Exames e avaliações de minutas de contratos e de contratos

  • Consultoria e pareceres sobre questões condominiais

  • Orientar o síndico preventivamente

  • Analisar aspectos trabalhistas

  • Elaborar circulares, editais de convocação e atas de assembleia

  • Interceder para solucionar questões de atrito entre moradores

  • Acionar a construtora por vícios ou falhas construtivas

  • Comparecer em audiências e Participar de reuniões com a administradora

  • Assessoria ao condomínio em procedimentos extrajudiciais